O ITS acredita no conhecimento criado colaborativamente e compartilhado. Um curso de pós-graduação é lugar propício para o surgimento de novas ideias, reflexões teóricas e propostas de aplicação prática do conteúdo discutido. Quase sempre, contudo, o resultado de pesquisas importantes segue restrito à comunidade acadêmica daquele curso específico.

Foi pensando em dar maior visibilidade aos trabalhos elaborados no programa de pós-graduação em Direito Digital, conduzido em parceria pelo ITS e pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que decidimos publicar alguns dos trabalhos apresentados por nossos alunos no segundo semestre de 2020. Os textos que podem agora ser lidos foram selecionados por professores e monitores do programa de pós-graduação, levando-se em conta aqueles que se destacavam, por exemplo, por seu caráter técnico-jurídico, inovador ou propositivo.

Esperamos seguir, nos próximos semestres, com o projeto de publicação de trabalhos apresentados por nossos alunos. Ainda que o conteúdo apresentado não reflita necessariamente a opinião institucional do ITS, ou de qualquer de seus membros, acerca dos temas tratados, julgamos muito importante oferecer trabalhos acadêmicos novos e relevantes ao debate público. Acreditamos que, assim, estamos contribuindo com a formação de novos pesquisadores que vão repensar relações jurídicas e, consequentemente, nossa sociedade.

Agradecemos todos vocês que são parte desse projeto.

Boa leitura!

Módulo Direito Digital e Setor Público – 2020.2

Comentários ao PL nº 2.630/2020, o “PL das Fake News” – contas inautênticas, identificação de usuários e rastreabilidade de mensagens

Artigo completo por Adalthon de Paula Souza

A subordinação algorítmica no trabalho sob demanda por aplicativos

Artigo completo por Alessandra Noel Miasato

Regulação e planejamento estratégico da transformação digital no Brasil – onde estamos e para onde vamos

Artigo completo por Anderson Rohe Fontão Batista

Marketing direcionado dos Data Brokers em face do advento da LGPD – estudo sobre a base legal aplicável

Artigo completo por Bruna Luzes Costa Rodrigues

O consentimento nas relações privacy as a product

Artigo completo por Carolina Augusta Borges Vaz Martins

Contornos e limites do tratamento de dados com base na execução do contrato

Artigo completo por Claudio Kaminski Tavares

Desinformação e desafios regulatórios – reflexões à luz da segurança cibernética

Artigo completo por Daniella Fernandes Ferrari

Ódio, liberdade e censura: quando o Supremo entra na sala

Artigo completo por Erick Vieira Curvelo

A tributação das grandes empresas digitais: um desafio global

Artigo completo por Ester Duarte

Os mecanismos de camuflagem de IP e a efetividade das decisões judiciais nacionais – a invalidade de orgens globais de remoção de conteúdo na internet

Artigo completo por Gabriel Martins Ramalho de Castro

Contexto brasileiro pós-Schrems I e II – Influências de limitações geográficas no fluxo transnacional de dados pessoais e aspectos práticos

Artigo completo por Isabella de Castro Satiro Aragao

O trabalho mediado pela tecnologia – Reflexões sobre a evolução tecnológica e seus efeitos nas relações de trabalho

Artigo completo por Isabella de Jessica Fior Kuntzer

Estratégias regulatórias de incentivo à inovação, à competitividade e à inclusão financeiro no contexto das iniciativas do Open Banking e do Pix

Artigo completo por Juliana Rangel

Pena e Pane : Alternativas ao endurecimento da legislação penal sobre violações a direitos autorais na indústria da música em meios digitais

Artigo completo por Leticia Carneiro

A necessária proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito da prática da telemedicina

Artigo completo por Luíza Feldman de Mattos

Jurisdição nacional – as noções de territorialidade na internet e as decições do superior tribunal de justiça

Artigo completo por Maria Isabel Tancredo

Trabalho 4.0- O Início do Fim

Artigo completo por Miguel Alencar Rosa Teixeira Mendes

Primeiras Reflexões sobre os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Operações de Fusão e Aquisição (M&A) no Brasil

Artigo completo por Rogerio Soler Junior

Lei Estadual nº 8.795_2020- O ICMS e a Responsabilidade Tributária dos Marketplaces no Estado do Rio de Janeiro

Artigo completo por Stefany Kokkinovrachos

O consentimento no Open Banking e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Artigo completo por Valdmar Pessanha Bello

O digital contract tracing no combate à pandemia de Covid-19 – uma análise sob a ótica da privacidade e da proteção de dados pessoais

Artigo completo por Vanessa Ziebarth Schilling