A Relatora Especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão abriu uma chamada para o recebimento de contribuições sobre desinformação e liberdade de opinião e expressão. O ITS produziu a presente contribuição ao relatório, apontando os principais desafios e indicando recomendações sobre o tema, especialmente trazendo evidências e análises sobre o contexto brasileiro, no qual estas questões são fundamentais para a manutenção da democracia.

Os principais desafios explorados são a prevalência de usuários intensivos de redes sociais no país, a ocorrência da pandemia da COVID-19 e uso de novas tecnologias e mecanismos para a disseminação de campanhas desinformativas. A contribuição segue explorando um panorama dos esforços empreendidos (i) pelo governo, (ii) pelas empresas de tecnologia e (ii) pela sociedade civil para conter o problema no Brasil. São destacadas oportunidades e riscos para implementar e garantir os direitos humanos – particularmente liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade – no Sul Global.

Acesse o relatório completo em português ou inglês.