Vídeo da gravação do evento ao final da página ⬇️

A regulação de inteligência artificial no Brasil enfrenta um desafio crítico: como promover inovação e segurança em um dos setores mais regulados do país? O setor financeiro brasileiro, por exemplo, emprega práticas regulatórias existentes no mercado financeiro e  incorpora elementos de diversos modelos de regulação. É necessário, então, explorar como novas propostas de leis, como o PL 2.338/2023, podem ser ajustadas para incentivar a inovação sem comprometer a segurança e a integridade do setor.

Na Varanda ITS #140, buscamos enfrentar a polarização existente entre a adoção de um modelo de autorregulação baseado em princípios e o modelo de regulação baseado em classificação de riscos que movimentou os debates na União Europeia. Para isso, reunimos especialistas, reguladores e interessados para discutir a intersecção e os possíveis conflitos entre o novo projeto de lei de inteligência artificial, PL 2.338/2023, e as regulações existentes no setor financeiro brasileiro. Visamos, assim, debater como essas possíveis sobreposições podem afetar a inovação e a segurança no setor e explorar caminhos alternativos de regulação.

Participaram do evento Daniel Stivelberg, Digital Affairs da Nubank, com foco em gestão de riscos de privacidade e inteligência artificial; Natália Alves, procuradora do Banco Central; e Antonio Guimarães, consultor no gabinete do departamento de regulação do sistema financeiro no Banco Central, em uma conversa comandada por Celina Bottino, diretora de Projetos do ITS.