A criptografia se tornou central para o debate sobre direitos fundamentais na era digital. Há um reconhecimento crescente sobre a importância da proteção de dados para a manutenção da liberdade de expressão e de outros direitos. Surgem assim tensões no ambiente jurídico, ilustradas nos casos de bloqueios de aplicativos criptografados, como o WhatsApp.

A criptografia se mostra uma peça importante para a construção de uma Internet livre, aberta e confiável, por isso precisamos entender como o Direito deve responder a esse novo cenário. Neste curso, mergulhamos nas relações do Direito com a criptografia para descobrir como o Brasil e o mundo vêm legislando sobre a matéria.

Esse curso aborda o desenvolvimento da criptografia e suas tecnologias e a relação com o direito e regulação no Brasil, a relevância para o exercício de liberdades e garantias fundamentais, bem como para a segurança da informação e proteção de dados pessoais na era digital. Exploramos suas raízes e o estado da arte analisando exemplos nacionais e internacionais envolvendo tecnologia Blockchain, Smart Contracts, Aplicações Descentralizadas, entre outros.