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A internet permitiu um contexto em que todos somos criadores. Quase toda pessoa hoje em dia desenvolve ideias, modelos de negócios, projetos, conteúdos, entre outras criações. E uma pergunta cada vez mais frequente é: esta criação é protegida por Direitos Autorais? 

Neste curso, traçamos um panorama teórico e prático do tema, apresentando os pressupostos para que uma criação seja protegida por Direitos Autorais no Brasil e como são interpretados pela doutrina e pelo Superior Tribunal de Justiça. Cada aula será dedicada a discutir um pressuposto específico e suas implicações para a prática jurídica, sobretudo diante do desenvolvimento, aperfeiçoamento e popularização de novas tecnologias. 

A cada encontro, receberemos professores convidados para debater o tema sob a ótica da tecnologia e das decisões judiciais. E contaremos com a moderação de Sérgio Branco, com sua vasta experiência no campo, e Pedro Campos, a partir de sua dissertação desenvolvida na PUC-Rio. 

Ao final do curso, você terá uma compreensão mais profunda de como determinar se uma criação é ou não protegida por Direitos Autorais à luz do STJ e da doutrina, além de como essa proteção impacta a prática jurídica.