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O projeto Good ID tem por objetivo identificar e promover usos apropriados de identificação digital, com foco no contexto da América Latina, e em paralelo a centros de dois outros continentes, o Center for Internet and Society (CIS), na Índia, e ao Centre for Intellectual Property and Information Technology Law (CIPIT), no Quênia.
O desafio
Um desafio histórico dos sistemas de identificação nacional é a inclusão. Há 20 anos, por exemplo, o Brasil ainda tinha 22% de pessoas sem registro de nascimento, problema semelhante ou ainda mais grave nos demais países da América Latina. O cenário tem mudado, mas aos poucos.
A digitalização do sistema de identidade agravou o desafio da inclusão. Por um lado, aqueles sem identidade ficam ainda mais excluídos. Por outro lado, a digitalização traz novos desafios para o desenvolvimento de um sistema robusto de identidade, incluindo desafios associados à proteção de dados e à privacidade.
O que fizemos
Ao longo do projeto analisamos em quatro países, em quatro setores diferentes, como orientar tomadores de decisão a implementarem um sistema de identificação completo, que chamamos de Good ID.
O Good ID é centrado em quatro pilares: privacidade, valor para o usuário, segurança e como base a inclusão.
Para demonstrar a aplicação e potencial do conceito do Good ID na América Latina, produzimos um relatório inovador sobre a realidade da identidade digital em diferentes países, olhando para áreas como acesso à saúde, govtech, setor financeiro e proteção social.
Criamos ainda uma série de materiais de apoio com o que descobrimos ao longo do projeto, incluindo vídeos introdutórios, artigos, infográficos e podcasts. Além é claro do report, lançado em três línguas.
debates
O pontapé inicial foi na RightsCon de 2019, com o encontro presencial dos envolvidos. Confira aqui as resenhas que indicam os pontos de vista e de partida de cada organização. A partir dali seguimos com encontros mensais com a ON, o CIS e o CIPIT para entender os dilemas regionais e aprender com as diversas abordagens.
Em Agosto de 2019 realizamos uma Varanda com especialistas do setor de identificação e registro civil no Brasil. Debatemos a identidade digital e o seu papel frente aos desafios tradicionais. Por exemplo, as questões do sub-registro, os chamados invisíveis, e a complexidade da cadeia documental brasileira evidenciado pelo Mapa da Informação.
Confira a Varanda Identidade digital: promessas e desafios aqui e abaixo os vídeos que resumem a visão construída.
videos
Identidade é dignidade | Good ID com Fernanda da Escóssia
A pesquisa de doutorado da Fernanda sobre adultos sem documentação no Brasil mostra o significado de inclusão de maneira humana, através dos olhos dos invisíveis. Nessa entrevista ela conta as histórias de brasileiros e brasileiras em busca de documentos. Sua pesquisa revela como a busca por identificação vai além de apenas documentos, é a busca por identidade, reconhecimento e um lugar na sociedade. Assista a esse relato incrível.
Identidade para quê e para quem? | Good ID com Raquel Chrispino
É impossível pensar em sistemas inclusivos sem pensar em acessibilidade. Nesse depoimento sensível, a juíza Raquel Chrispino, coordenadora de ações do projeto de erradicação do sub-registro, destaca como as políticas públicas no Brasil são em sua maioria construídas sob a ótica estatal ou de uma parcela minoritária da população. Entenda a importância da universalização do direito à identidade.
Qual a identidade digital que queremos? | Good ID com Claudio Machado
Cláudio Machado é especialista em gestão de identidade do cidadão. Nessa entrevista ele aborda de sistemas tradicionais de identificação ao futuro da identificação digital no Brasil e no mundo. Afinal, o que a história, as práticas internacionais e o conceito de Good ID têm a agregar ao debate? Qual é o sistema de identificação digital que queremos?
workshops
Ministramos dois workshops ao longo do projeto. Em novembro de 2019 sobre Identidade Digital e Governança de Dados no Digital Future Society Summit, junto à feira global Smart City Expo. Em Maio de 2020 a equipe de Inovação ministrou o workshop ID e Proteção Social: garantindo a inclusão ou minando direitos? no Fórum Global de Desenvolvimento Digital.
estudos de caso
Ao longo de Maio e Junho focamos em avaliar como as soluções tecnológicas foram desenvolvidas na América Latina como resposta à gestão de crises socioeconômicas e de saúde COVID-19. Analisamos aplicativos de rastreamento de contatos fornecidos pelo governo da Colômbia, Peru, Equador e estado mexicano de Nuevo León. Também estudamos o caso do Brasil, no caso aplicativos lançados pela Caixa Econômica Federal para ajudar a mitigar o impacto socioeconômico da pandemia por meio de transferência incondicional de renda para trabalhadores informais.
relatório
Em Julho, lançamos o principal produto do projeto. O relatório Good ID na América Latina – Fortalecendo os usos apropriados da identidade digital na região. A partir de um diagnóstico da região, buscamos promover um diálogo multissetorial informado sobre os usos e implicações de identidade digital na América Latina. Confira em português, espanhol ou inglês.
Tem interesse em debater o futuro da identidade?
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