tema
O debate sobre compartilhamento de custos ou taxa de rede, rotulado como “fair share” (em inglês), envolve a iniciativa de grandes empresas de telecomunicações relativas à cobrança de uma taxa. Tais empresas argumentam que as plataformas de internet e os provedores de conteúdo, como serviços de streaming e redes sociais, deveriam contribuir financeiramente para os custos de manutenção e atualização da infraestrutura de rede utilizada para fornecer seus serviços.
No entanto, o conceito de compartilhamento de custos é inerentemente injusto e contraria a dinâmica fundamental da própria Internet. O ecossistema da Internet é composto por redes independentes que se interconectam voluntariamente, operando predominantemente por meio de acordos mútuos que promovem um sistema coletivo de conectividade entre todos os participantes.
A Internet funciona dessa maneira porque foi projetada para ser um domínio aberto e interconectado. A ideia de introduzir “pedágios” onde certos serviços devem pagar para entregar seu conteúdo aos usuários poderia resultar em uma fragmentação da Internet que conhecemos.
objetivo
O projeto visa conscientizar sobre os impactos do debate sobre a política de compartilhamento de custo no Brasil por meio de uma colaboração entre a ISOC Brasil e o ITS Rio. A urgência da campanha é impulsionada por recentes consultas públicas abertas realizadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil), bem como por vários espaços paralelos de debate de políticas relacionadas na América Latina. A campanha visa promover um debate informado sobre as consequências de um “Pedágio na Rede”, engajar os interessados no Brasil contra a proposta, e informar sobre os avanços no debate sobre discussões de taxa de rede no Brasil.
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