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As estradas e pontes digitais têm nome, elas se chamam Infraestruturas Públicas Digitais (IPD) ou “Digital Public Infrastructures” (DPI). Esse é um termo relativamente novo que ganhou destaque internacional, particularmente a partir da presidência do G20 da Índia, em 2023. Em linhas gerais, DPIs podem ser entendidas como alicerces digitais que sustentam a criação e entrega de serviços e aplicativos úteis para o público em diferentes áreas.
Ou seja, assim como estradas e pontes são fundamentais para o progresso de uma região, a infraestrutura digital é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Por meio delas, países podem ‘transportar’ uma série de serviços vitais para a população, desde serviços de saúde e governo eletrônico até educação online e proteção social.
O tema não poderia ser mais propício, uma vez que o Brasil assumiu a liderança do G20 em 2024, e a construção de infraestrutura pública digital inclusiva e confiável faz parte das agendas priorizadas. A abordagem do atual governo brasileiro para fomento às Infraestruturas Públicas Digitais (DPI/IDP) pode acelerar a prestação de serviços públicos digitais do país, e ao mesmo tempo catalisar a inovação do setor privado e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
De olho neste cenário, o presente estudo visa contribuir nesse esforço, expandindo o conhecimento sobre DPIs no Brasil, analisando o seu conceito e ilustrando os casos de DPIs já existentes no país, como o sistema de identificação do Gov.Br e o sistema de pagamento do PIX, além de apontar para possíveis casos de aplicação dessa abordagem para a expansão da infraestrutura no país.
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